Fraude de R$ 4,6 milhões em compra de macas e leitos de hospitais públicos do DF é investigada pelo MP

Órgão aponta que governo teria aplicado dinheiro sem necessidade em 2014. Secretaria de Saúde diz cooperar com apuração.


Por Marília Marques e Mara Puljiz, G1 DF e TV Globo

 

 Secretaria de Saúde do Distrito Federal (Foto: Raquel Morais/G1)

Secretaria de Saúde do Distrito Federal (Foto: Raquel Morais/G1)

Uma operação do Ministério Público do Distrito Federal tenta recolher provas de uma suposta fraude na compra de macas e leitos para hospitais da rede pública da capital. Nesta sexta-feira (29), a 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), cumpriu 10 mandados de busca e apreensão em endereços no DF, um no Rio de Janeiro e cinco em São Paulo.

Segundo o MP, a operação Checkout mira servidores da Secretaria de Saúde e funcionários de empresas privadas. Foram apreendidos documentos e computadores. O esquema teria ocorrido em 2014, no último ano do governo Agnelo Queiroz (PT). Até a última atualização desta reportagem, ninguém havia sido preso.

Os crimes estariam concentrados na Gerência de Hotelaria da Secretaria de Saúde, com o envolvimento direto de servidores públicos para direcionar a licitação. A investigação apontou que o governo teria aplicado R$ 4,62 milhões na compra de mobiliário sem justificar a necessidade.

Materiais encaixotados

A apuração começou a partir de uma auditoria do Tribunal de Contas do DF apontar que, em 2016, dois anos após a compra, ainda havia macas, leitos, berços e divisórias encaixotados no depósito da Secretaria de Saúde.

Há, segundo o Minstério Público, indícios de corrupção que envolvem a empresa contratada – a Hospimetal – e outras três companhias do mesmo conglomerado – Anglomed, Biomédica e Provemed. Elas teriam sido utilizadas para fingir que a licitação envolveu mais empresas e permitir que o preço fosse combinado.

Itens estocados no depósito da Secretaria de Saúde (Foto: Polícia Civil do DF/Divulgação)

Itens estocados no depósito da Secretaria de Saúde (Foto: Polícia Civil do DF/Divulgação)

Os crimes investigados

Para o Ministério Público, as provas são suficientes para apontar a existência de diversos crimes: dispensa ilegal de licitação; fraude em licitação; emprego irregular de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) em finalidades diversas das previstas em lei; inserção de dados falsos em sistema de informações; corrupção ativa; corrupção passiva; e associação criminosa.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos seguintes locais:

  • Sede da Secretaria de Saúde do DF, na Asa Norte;
  • Gerencia de Hotelaria da Secretaria de Saúde, no Setor de Indústria e Abastecimento;
  • Servidores de informática da Secretaria de Saúde;
  • Sede da Biomédica, no Setor de Indústria e Abastecimento;
  • Sede da Hospimetal, em Araçatuba (SP);
  • Casa de uma funcionária da empresa, em Birigui (SP);
  • Sede da Provemed, em São Paulo;
  • Duas empresas de turismo, em Araçatuba (SP) e Birigui (SP);
  • Sede da Anglomed, no Rio de Janeiro.
Itens estocados no depósito da Secretaria de Saúde (Foto: Polícia Civil do DF/Divulgação)

Itens estocados no depósito da Secretaria de Saúde (Foto: Polícia Civil do DF/Divulgação)

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