PF investiga participação de agentes públicos em fraude no leite em pó

Polícia Federal deflagra, com apoio do Ministério da Agricultura, operação contra empresas da Grande BH suspeitas de burlar licitações e acusadas de adulterar produto para lesar consumidor


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Leite em pó adulterado e um cheiro de fraude no ar envolvendo dinheiro público. A Polícia Federal deu passos decisivos em uma investigação que pode revelar um esquema para burlar licitações do produto fornecido a órgãos federais, de estados e prefeituras Brasil afora. A operação Soro Positivo, deflagrada ontem com apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, apura irregularidades no fracionamento e comercialização, com uso de substâncias proibidas na composição do produto alimentício para aumentar o peso e, assim, obter mais lucro. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em empresas de Belo Horizonte e Contagem, na região metropolitana. As autoridades vão investigar agora a participação de agentes públicos no esquema, que já estaria lesando os consumidores, pois o produto também estava à venda no mercado.

São quatro empresas envolvidas, localizadas em cinco pontos de BH e Contagem. Os nomes só serão divulgados depois do fim das investigações, que começaram a partir de denúncias feitas ao Ministério da Agricultura. As investigações apontam que empresas estariam fracionando leite em pó instantâneo com adição de substâncias para ganho de peso. A Polícia Federal recolheu amostras do produto vendido em supermercados e produzidos pelas empresas suspeitas e por outras. As análises revelaram teor elevado de soro – uma sobra da produção industrial que deveria ser descartada –, proteína e gordura. A perícia detectou ainda maltodextrina, um tipo de açúcar. Em algumas amostras, ela chegava a representar de 20% e 30% do produto, de acordo com o delegado federal Adriano de Freitas, da Delegacia de Combate a Crimes Fazendários. “As empresas acrescentam para ter mais lucro, mas causam depreciação no valor nutricional”, afirma.
O chefe do 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Adilson Pinto da Cunha, chama a atenção para o tamanho do problema. “Leite em pó só pode conter leite desidratado. E o açúcar dele é a lactose. Podem ser acrescentadas ainda vitaminas e minerais. Fora disso, está irregular”, disse o auditor-fiscal. Além das fraudes detectadas, a PF apurou o acondicionamento de produto de forma indevida por parte de uma empresa, que teria feito o fracionamento de leite em pó não instantâneo, embalando-o indevidamente como instantâneo, enriquecido com vitaminas e minerais.
Outra foi enquadrada por estar em processo de autorização no Ministério da Agricultura, mas já fracionando e embalando produtos com o número do Selo de Inspeção Federal (SIF) de outra empresa, com a qual tinha contrato. A participação desse segundo empreendimento no esquema será investigada.

Produto recolhido em prateleiras

Ontem, a PF recolheu amostras diretamente das indústrias, o que não havia sido feito antes para não despertar suspeita. Também foi apreendido material de informática, como notebooks e smartphones. Doze pessoas, entre sócios administradores e responsáveis técnicos, são suspeitas da fraude. Elas começarão a ser ouvidas hoje. As empresas foram autuadas e o ministério ordenou a retirada imediata dos produtos das prateleiras.

O recolhimento será mais fácil, uma vez que grande parte da produção das investigadas é destinada a instituições públicas. Adilson Cunha informou que o esquema se estende a outros estados, além de Minas Gerais. Diante disso, a Polícia Federal vai investigar fraudes nas próprias licitações, pois os contratos são firmados a partir das concorrências públicas, bem como o envolvimento de agentes públicos, que podem ter se beneficiado com a redução de custos a partir da adição de materiais impróprios. A PF vai apurar também o envolvimento de outras empresas que adquiriram o leite em pó alterado.

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