Suspeita de fraude em licitações é alvo de investigações em Guaíba

Oito servidores, entre eles dois secretários, foram afastados. Apurações apontam, pelo menos, 20 contratos fechados com dispensa de licitação, principalmente para a área da saúde. Somente para seis terceirizadas, foram pagos mais de R$10 milhões.


Por Zete Padilha, RBS TV

 

MP, TCE e Câmara Municipal investigam fraudes em licitações da prefeitura de Guaíba

MP, TCE e Câmara Municipal investigam fraudes em licitações da prefeitura de Guaíba

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Contas do Estado e a Câmara de Vereadores de Guaíba investigam uma suspeita de fraude em licitações no município da Região Metropolitana de Porto Alegre. Oito servidores, entre eles dois secretários, foram afastados.

“A gente tinha esse indicativo veemente de que havia fraudes nas licitação e que essas fraudes passavam necessariamente por aquela comissão. Aquela comissão detectaria as irregularidades e não poderia aprovar as licitações, ou as dispensas, inexigibilidades como foi acontecendo”, explica o promotor João Afonso Beltrame.

A investigação do Ministério Público também revelou que o secretário de Saúde, já afastado, mantinha relações próximas com donos de terceirizadas contratadas para serviços públicos em Guaíba.

Em conversas telefônicas gravadas pelo MP, o ex-secretário Itamar da Costa e o dono de uma empresa Júnior César Biondo teriam combinado previamente o valor do contrato para serviços de limpeza na Secretaria de Saúde (leia a transcrição abaixo e ouça no vídeo acima).

Empresário: 230 tu consegue?

Secretário: o limite que eu cheguei, acho que é uns 225 (…) Acho que vou ter de revogar a licitação. Senão, depois, o meu problema é o TCE, eles não vão entender.

Empresário: Não revoga ainda, calma. Vamos achar esse número aí, tá?

As investigações apontam, pelo menos, 20 contratos fechados com dispensa de licitação, principalmente para a área da saúde. Somente para seis terceirizadas, foram pagos mais de R$ 10 milhões.

“É a necessidade. Ou eu não assinava e parava os serviços, ou assinava e dava continuidade ao serviço sabendo que o processo de licitação através do pregão eletrônico, que é mais transparente e traz economia, estava em andamento”, explica o prefeito de Guaíba, José Francisco Sperotto.

A defesa do ex-secretário de Saúde de Guaíba Itamar José da Costa disse que ele exerceu o cargo de forma “moral, honesta e legal”, “sempre em benefício dos cidadãos” do município, e que o ex-secretário permanece à inteira disposição das autoridades para esclarecimentos.

https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/suspeita-de-fraude-em-licitacoes-e-alvo-de-investigacoes-em-guaiba.ghtml

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